Devido aos últimos acontecimentos, (leia a matéria Projeto de Lei está na contra mão da técnica e do desenvolvimento) os profissionais, engenheiros e arquitetos, se reuniram em caráter de urgência no dia 09 de dezembro, através de videoconferência para discutir o Projeto de Lei nº 2304 apresentado pelo Executivo.
O presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém abriu os trabalhos. “Boa tarde a todos em primeiro lugar gostaria de agradecer a todos pela participação. O que levou a essa reunião são as alterações na Lei 2304 proposta pelo PL apresentado ao Legislativo. Foi constatado que a PL não seguiu os tramites que a Lei exige inclusive o que se refere ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdur) que a sua constituição venceu em 2019. O motivo dessa reunião é para que tomemos ciência da PL e colocar em discussão aquilo que realmente importa para o desenvolvimento do município” afirmou Hilman.
O primeiro passo solicitado pelo grupo foi que a PL deveria ser barrada no Legislativo uma vez que a mesma apresenta vários problemas complicando e inviabilizando novos investimentos na cidade. Foi um consenso geral que temos várias Leis, transformando tudo em uma grande colcha de retalhos, e que as mesmas não atende as atuais necessidades e muito menos o equilíbrio do desenvolvimento com o meio ambiente.
“Devemos analisar esse Projeto de Lei em três aspectos muito importantes. O primeiro é pela formalidade, ou seja, precisa passar pelo Comdur, ter audiência pública (a audiência pública que realizaram não foi desse projeto). O segundo aspecto e conceitual, o projeto está falho, altera uma Lei que já é muito confusa e não abrange a ocupação solo e o terceiro é o conteúdo do projeto de Lei, que está completamente falho e na contra mão do desenvolvimento” esclarece a engenheira civil Rosana Bifulco.
“Precisamos reavaliar tudo novamente, não podemos falar em verticalização sem a devida atenção na Lei da ocupação do solo. Vamos unir essas Leis em uma única com maior transparência, equilibrando o desenvolvimento e o meio ambiente. A Lei do uso do solo, no meu entendimento, é muito mais importante que a Lei da verticalização. A 1082 precisa ser revisada, ela é de 1977, esta completamente defasada as atuais necessidades do município por esse motivo deveram fazer uma nova Lei com maior transparência” afirma a engenheira civil Eloisa Mota.
Ficou definido que, no início de janeiro, será elaborado uma agenda, determinando as datas e ações do Grupo de Trabalho para que todo esse processo tenha um andamento rápido e consistente. Foi lembrado pelo presidente Hilman também a necessidade de fazer uma reunião com o Prefeito eleito, além da apresentação da agenda também será levado a Carta de Intenções já estabelecida por outro GT que teve essa responsabilidade. Foi elaborado também uma pesquisa para buscar novas opiniões, essa pesquisa está segmentada em pelo menos cinco propostas individuais de acordo com o conhecimento de cada entrevistado. No início de janeiro o GT fará uma reunião para analisar as perguntas e os formulários e colocar nas redes sociais para que tenhamos mais informações para elaboração da lei definitiva. O próximo passo é aguardar 2021, arregaçar as mangas, tem muito trabalho pela frente. Itanhaém merece!
