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02/09/2020

Crea-SP intensifica combate on line à comercialização ilegal de serviços.

Com um trabalho intensivo realizado virtualmente por 20 agentes de sua equipe de fiscalização, em apenas três semanas o Crea-SP identificou mais de 580 irregularidades em anúncios que ofereciam serviços de engenharia (e de outras atividades da área tecnológica) na Internet.

Prevista para ser realizada periodicamente, a força tarefa virtual encerrou sua primeira fase no último dia 30 e, de acordo com a Superintendente de Fiscalização do Conselho paulista, Engenheira Maria Edith dos Santos, trouxe resultados surpreendentes.

“O que deveria ser uma ação para identificar profissionais que divulgam serviços com indícios de venda de ART em mídias digitais, acabou por se tornar uma apuração rigorosa e minuciosa, diante de tantas irregularidades encontradas, um terreno fértil para o aumento de ações ilegais de toda natureza”, alerta Maria Edith.

A varredura foi feita em todas as formas possíveis de prática de e-commerce, desde os anúncios publicados nos sites das companhias de soluções de comércio eletrônico, passando pelas redes sociais diversas, até os mecanismos de busca disponíveis na Internet.

O indicio de venda ilegal de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) encabeça a lista de irregularidades, respondendo por quase 39% do total de anúncios identificados, seguida bem de perto pela venda de diplomas falsos, com mais de 36% dos casos. Outras ocorrências envolvem vendas de carteiras do Conselho, ofertas de emprego com valores abaixo do salário mínimo profissional previsto na Lei nº 4.950-A, venda de carteiras funcionais, venda de projetos e utilização não autorizada da logomarca do Conselho em supostas parcerias para comercialização de assistência médica e outros serviços.

Tão logo concluiu a identificação desses anúncios irregulares nesta fase da força tarefa virtual, o Crea-SP já iniciou a apuração dos casos em duas frentes: o encaminhamento à área jurídica do Conselho dos casos que sugerem práticas criminosas para denúncia à Polícia Federal e as aberturas de processos para  encaminhamento às Câmaras Especializadas e à Comissão de Ética para julgamento dos casos de má conduta profissional.

Com iniciativas regulares desse tipo, o Crea-SP pretende pôr fim à comercialização ilegal desses serviços, tirar do mercado aqueles que estiverem cometendo irregularidades, e, acima de tudo, garantir a segurança da população. “Assim como acontece com as atividades oferecidas de modo tradicional, é importante que o mercado online também seja ocupado por quem é habilitado para tal, trabalha com ética e responsabilidade, e, portanto, oferece um serviço com garantia de qualidade”, ressalta a engenheira. 

As denúncias são grandes aliadas no trabalho que o Crea-SP vem realizando para aumentar a segurança dos usuários de serviços de engenharia. “Se você, profissional ou usuário, perceber algum anúncio que dê indício de venda de ART ou outros serviços, denuncie para que o Crea-SP possa coibir e acabar com esse tipo de prática”, finaliza Maria Edith.