Na última terça feira, 27/04, a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém recebeu na sala de eventos José Bobrovski Neto, seguindo todos os protocolos sanitários, o Prefeito de Itanhaém Tiago Rodrigues Cervantes, o vice prefeito Rodrigo Dias de Oliveira e o Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano Vinicius Camba de Almeida. Representando a Associação estavam presentes o presidente eng.civil Hilman Edward Kruger, o vice presidente da entidade Elder Poitena de Lemos, eng.civil Claudio José Rodrigues Silva, o eng.civil Eduardo Cesar Mota e a arquiteta Alessandra Curadi Joazeiro.
A Boca da Barra de Itanhaém precisa urgentemente de uma intervenção técnica definitiva. São vários pontos negativos quanto à navegabilidade, turísticos e pesqueiros, ocasionando problemas irreparáveis. A Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém, desde 2018, formou um grupo de trabalho denominado GT Enrocamento da Barra, que após varias diligências e analises apresenta este parecer técnico de viabilidade do Enrocamento da Boca da Barra do Rio Itanhaém.
A cidade de Itanhaém é dotada de belezas naturais e de um patrimônio histórico que atraem milhares de turistas todos os anos. É um balneário que abriga diversos tipos de turismo, como o contemplativo, o ecológico, o esportivo e o marítimo tendo, logicamente, suas praias como maior atrativo turístico.
Conhecida como Boca da Barra, a foz do Rio Itanhaém é o principal ponto de ligação entre a malha hídrica da cidade com o Oceano Atlântico, sendo um local muito visitado por banhistas e também utilizado como passagem para embarcações oficiais, particulares, de turismo náutico e pesqueiro.
Além do potencial de exploração turística dessa região, Itanhaém também possui colônias de pescadores que se utilizam desse trecho para a realização de pesca em alto mar e que dependem unicamente de condições climáticas totalmente favoráveis para poderem retornar do mar.
A pesca artesanal,ainda praticada em Itanhaém por famílias, responde, também, pela temática da segurança alimentar e nutricional da cidade, com o pescado sendo comercializado na Praia dos Pescadores e no entreposto do Baixio.
“A dificuldade de entrada dos barcos maiores na barra do rio Itanhaém por falta do enrocamento (construção amortecedora formada por estrutura executada em pedra que se destina à proteção de canais contra os efeitos erosivos ou os solapamentos causa os pelos fluxos d'água) propiciou que apenas pequenas embarcações de pescadores artesanais continuassem sua atividade.”
A sucessão de acidentes ocorridos nesse trecho tem fomentado a realização de protestos das empresas de turismo náutico, dos integrantes das colônias de pesca, bem como da população em geral, como o evento ocorrido no dia 10/11/2018.
Da análise de todos os eventos que vêm ocorrendo na região da Boca da Barra, chegou-se à conclusão de que tais problemas têm potencial de estudos pela engenharia civil costeira, que envolve ciências da oceanografia, meteorologia, mecânica dos fluidos, entre outros.
Desta forma, nosso Grupo de Trabalho começou apreciou estudos pretéritos, realizados pelo FCTH/USP[1] entre meados da década de 1990 e início da década de 2000. Tais estudos indicavam, já naquela época, pela viabilidade da construção de obras de melhoramento no trecho de saída/entrada do canal da barra para fins de navegação, tendo elaborado, à época, um projeto conceitual dos molhes guias-correntes.
Em 2018 os acontecimentos da Boca da Barra foram graves e tiveram uma repercussão na mídia extremamente negativa para a cidade de Itanhaém, além da irreparável perda de vidas humanas. Diante desse cenário a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém, formou um Grupo de Trabalho para discutir e viabilizar sugestões ao Governo Municipal, apontar diretrizes técnicas para a solução desse problema
Coordenador Geral do Grupo:
Eng.Civil Claudio José Rodrigues da Silva
Participantes:
Eng.Civil Roni Adão Dias
Eng.Civil Elisangela Freitas da Silva
Eng.Civil Rosana Fillipini Bifulco Oliveira
Empresário Ulisses Mori
Eng. Civil Hilman Edward Kruger
Presidente AEA Itanhaém
Eng. Civil Elder Poitena
Vice-presidente
Em janeiro de 2019 o Grupo de Trabalho efetuou uma visita técnica ao Laboratório Hidráulico da Escola Politécnica da USP com o Prof. Paolo Alfredini , Prof.Dr. José Carlos de Melo Bernardino, engenheiro Rafael Esferra e o engenheiro Lucas Martins Pion.
Em abril de 2019 o Grupo de Trabalho visitou o NPH – Núcleo de pesquisa Hidrodinâmica da Universidade Santa Cecília – UNISANTA, com a prof(a) Alexandra F.P. Sampaio, prof. Renan Ribeiro e engenheiro Matheus Ruiz.
Em julho 2019, na Colônia de Férias Cabos e Soldados, reuniram-se representantes da comunidade, Prefeitura Municipal, pescadores, engenheiros, oficias da Marinha do Brasil e o Grupo de Trabalho.
“O motivo dessa reunião é a conscientização de forma a prevenir acidentes fatais como vem acontecendo nos últimos tempos na Boca da Barra. A Marinha do Brasil está muito preocupada; de acordo com nossa avaliação precisamos encontrar uma maneira de organizar esse tráfego hidroviário”, quem afirma é o Capitão-de-Corveta Carlos Augusto Couto Junior, Chefe do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitânia dos Portos de São Paulo.
Após esgotamento das diligências necessárias, o Grupo de Trabalho recebeu das instituições visitadas as seguintes propostas e que seguirão anexas a este projeto:
As duas propostas recebidas versam sobre a realização de estudos para apresentação de alternativas de estabilização da foz do Rio Itanhaém, porém com diferenças estruturais e conceituais entre elas e que serão apresentadas em anexo.
Conclusão
Em nosso entender as informações desse projeto poderão subsidiar a tomada de decisão da Prefeitura na perspectiva de retomada dos estudos em busca de uma solução para o problema.
Sabemos que os custos envolvidos foram, até agora, impeditivos para essa continuidade, mas as propostas anexas demonstram que não são proibitivos, na verdade possuem ótimo Custo X Benefício. Sugerimos, também, para busca desses recursos para reforço do orçamento municipal que poderá ser futuramente provido para essa questão, juntamente com as emendas orçamentárias parlamentares de deputados estaduais e federais, os programas de fomento e apoio técnico aos municípios, a exemplo do PATEM – Programa de Apoio Técnico aos Municípios da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e também parcerias público-privadas. As PPPs, apesar de se mostrarem mais viáveis para futura execução das obras e não nessa etapa de estudos que ainda nos encontramos, também poderão ser uma ótima opção.
Sugerimos também que, enquanto se desenvolvem os estudos faltantes, seja ampla a discussão municipal quanto a que estrutura queremos para o local, se terá somente o enfoque de segurança de navegação ou se abrigará algum equipamento turístico, por exemplo, já que essa decisão será essencial na escolha da futura opção técnica e implantar.
Por fim, sugerimos ainda que, enquanto não se retomam os estudos técnicos de fixação do canal e das medidas estruturais, sejam implantadas medidas não estruturais que poderão impactar positivamente o local e reduzir o risco de acidentes, a exemplo de: implantação de sistemas de alerta (maré/previsão do tempo e clima); implantação de placas de alerta no local; capacitação com condutores de embarcação das marinas e pescadores quanto à geografia do local e influências dos fatores climáticos; fiscalização rotineira nas embarcações; regulamentação das atividades turísticas desenvolvidas no local, dentre outras medidas de acordo com o entendimento de V. Exa.
Dessa forma, entendemos contribuir positivamente para o tão almejado desenvolvimento sócio- ambiental e econômico de nossa querida Itanhaém, missão de nossa instituição.
Sendo o que nos apresenta, agradecemos a oportunidade e nos colocamos à disposição para futuros esclarecimentos ou outro auxílio que, ao nosso alcance, possamos ofertar.
Sem mais, enviamos nossos mais sinceros votos de consideração e apreço.
Atenciosamente
Eng.Civil Claudio José Rodrigues da Silva
Coordenador Geral GT
Eng.Civil Hilman Edward Kruger
Presidente Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém
